Um tribunal alemão decidiu a favor da sociedade de gestão coletiva GEMA em um processo por violação de direitos autorais contra a plataforma de IA musical Suno, decisão que deve influenciar a forma como as empresas de IA generativa licenciam música e operam na Europa.
O Tribunal Regional de Munique acolheu três acusações de violação. Entendeu que a Suno usou o repertório protegido da GEMA para treinar seus modelos sem autorização, que armazenar o modelo treinado em servidores localizados na Alemanha configurou um ato de violação autônomo e que a plataforma gerava resultados musicais substancialmente semelhantes às obras originais.
Defesa do fair use rejeitada
A Suno argumentou que seu treinamento, feito nos Estados Unidos, estava protegido pela doutrina norte-americana do fair use. O tribunal rejeitou a tese ao concluir que o modelo havia memorizado composições administradas pela GEMA e conseguia devolver reproduções muito próximas dos originais. A decisão se distancia de julgamentos recentes nos Estados Unidos, como os casos Bartz e Kadrey, em que não se constatou reprodução direta dos dados de treinamento.
O tribunal também entendeu que armazenar o modelo treinado em servidores alemães violava o direito autoral, já que os elementos protegidos permaneciam embutidos no próprio modelo.
Sanções e impacto mais amplo
A Suno foi obrigada a parar de reproduzir seis obras que estão no centro da disputa:
- “Atemlos”
- “Daddy Cool”
- “Rasputin”
- “Big in Japan”
- “Forever Young”
- “Mambo No. 5”
A empresa também precisa informar como essas obras foram utilizadas, prestar contas das receitas relacionadas e pagar indenização. Embora o processo tratasse de seis músicas, o raciocínio do tribunal pode valer para todo o repertório da GEMA, o que indica que a Suno precisaria de uma licença para continuar usando qualquer obra administrada pela GEMA na Europa.
A Suno rejeitou a decisão e afirma que o tribunal entendeu mal tanto sua tecnologia quanto a aplicação do fair use norte-americano. A empresa deve recorrer.
