Cinquenta e oito grandes artistas fonográficos, liderados pelo vocalista do KISS Gene Simmons, estão pressionando o Congresso a aprovar a Lei de Justiça para a Música Americana (AMFA) antes que uma mudança regulatória na Europa corte quase US$ 300 milhões em royalties anuais de rádio para artistas americanos.
Os Estados Unidos continuam sendo uma das únicas quatro nações, ao lado de Cuba, Irã e Coreia do Norte, que não exige que as estações de rádio AM/FM terrestres paguem aos artistas quando suas músicas são transmitidas. Embora uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu de 2020 tenha obrigado temporariamente as rádios da UE a pagar aos artistas americanos, a Comissão Europeia agora se move para restabelecer a reciprocidade material, o que significa que esses pagamentos cessarão a menos que os EUA fechem sua própria brecha legal.
Um Penhasco de Royalties Iminente
Em uma carta entregue aos líderes do Congresso esta semana, os 58 signatários alertaram que a ação da Comissão Europeia cortará uma fonte de renda crucial para os músicos americanos. A carta foi liderada por Simmons, que declarou:
“A Comissão Europeia está se movendo para cortar quase US$ 300 milhões em royalties anuais para artistas americanos. Esta não é uma ameaça distante, é uma consequência direta da falha dos Estados Unidos em pagar artistas pela execução em rádio. Somos um dos únicos quatro países no mundo, ao lado de Cuba, Irã e Coreia do Norte, que se recusa a compensar artistas pela transmissão em rádio AM/FM. O Congresso deve agir agora para aprovar a Lei de Justiça para a Música Americana e proteger a música americana.”
Signatários de Peso
A carta conta com assinaturas de um amplo espectro da indústria musical, incluindo:
- Aerosmith
- Barbra Streisand
- Belinda Carlisle
- Billy Idol
- Bonnie Raitt
- Boyz II Men
- Carly Simon
- Carole King
- Celine Dion
- Cyndi Lauper
- Darius Rucker
- Darryl “DMC” McDaniels
- David Foster
- Dee Snider
- Def Leppard
- Don McLean
- Duran Duran
- Foreigner
- Gavin Rossdale
- Gene Simmons
- Gloria Estefan
- Gloria Gaynor
- Hootie & The Blowfish
- Huey Lewis
- Jackson Browne
- James Taylor
- Jason Aldean
- Jason Mraz
- Jefferson Starship
- Jelly Roll
- Joan Jett
- Josh Groban
- Julian Lennon
- Katharine McPhee
- Kool and the Gang
- LeAnn Rimes
- Lee Ann Womack
- Lee Greenwood
- Lil Jon
- Lisa Loeb
- Master P
- Mariah Carey
- MC Lyte
- Melle Mel
- Mickey Guyton
- Mike Love
- Mýa
- Nancy Wilson
- Peter Frampton
- P!nk
- Randy Travis
- R.E.M.
- Sammy Hagar
- Sarah McLachlan
- Smokey Robinson
- Steve Miller
- TLC
- Tori Amos
Além das Estrelas
A carta enfatiza que a potencial perda dos royalties europeus não afetaria apenas os grandes nomes. Músicos de estúdio, vocalistas de apoio e criadores independentes dependem desses pagamentos como parte vital de sua renda. A Lei de Justiça para a Música Americana visa fechar a isenção de rádio terrestre que permitiu às emissoras americanas evitar o pagamento de royalties de execução por décadas.
Projeto Protege Pequenas Estações
A legislação inclui disposições destinadas a proteger emissoras comunitárias e de pequeno porte. Estações pequenas com receita anual inferior a US$ 1,5 milhão pagariam uma taxa anual simbólica, enquanto estações não comerciais e religiosas teriam custos ainda menores, garantindo que a obrigação de royalties não ameace as operações de rádio locais.
Com a Comissão Europeia prestes a cortar centenas de milhões de dólares em pagamentos, a carta insta o Congresso a agir sem demora e aprovar a Lei de Justiça para a Música Americana.
