Uma coalizão de organizações europeias de artistas e gravadoras, incluindo a Independent Music Companies Association (IMPALA), manifestou forte apoio à ação da Comissão Europeia para fortalecer as proteções dos direitos de execução em todo o mundo, instando os Estados Unidos a introduzirem direitos de radiodifusão e execução pública e defendendo uma estrutura flexível de reciprocidade.
Em uma declaração conjunta divulgada esta semana, grupos que representam empresas independentes de música e artistas de toda a Europa, juntamente com entidades congêneres dos EUA e de outras regiões, afirmaram compartilhar o interesse comum de maximizar a receita dos artistas. Eles pediram especificamente a adoção do American Music Fairness Act, que exigiria que as estações de rádio AM/FM dos EUA pagassem aos artistas e gravadoras quando suas músicas fossem tocadas.
Além do rádio, a declaração observou que os EUA, o maior mercado musical do mundo, carecem de direitos plenos de execução pública para música tocada em lojas, cafés e bares, um direito já reconhecido em 142 países, incluindo todos os membros da OCDE, exceto os EUA.
Reciprocidade como alavanca para alinhamento global
Os grupos argumentaram que a reciprocidade é essencial para incentivar países terceiros a se alinharem aos padrões internacionais.
Se todos aplicarem as mesmas regras, não há problema, mas quando um país decide não adotar o conjunto completo de direitos nacionalmente, outros países ficam livres para limitar sua implementação àqueles que o fazem.
Eles saudaram a intenção da Comissão Europeia de confirmar o princípio da reciprocidade por meio de legislação, conforme indicado pelo tribunal da UE após a decisão RAAP de 2020. Os grupos enfatizaram que não buscam reciprocidade obrigatória, mas uma abordagem proporcional que esclareça a aplicabilidade, permitindo que países com sistemas diferentes, como o tratamento nacional, continuem.
Impulso do Japão e de Estados-membros da UE
A declaração destacou a recente atualização da lei de direitos autorais do Japão, que criou um direito de execução pública para música gravada, garantindo que artistas e gravadoras sejam remunerados quando suas gravações são tocadas publicamente. Essa mudança também desbloqueia receitas recíprocas de outros territórios, demonstrando por que a reciprocidade é importante, disseram os grupos.
Dentro da UE, quatro Estados-membros já alteraram suas regras após a decisão RAAP e pediram à Comissão que proponha legislação esclarecendo a reciprocidade na legislação da UE:
- Países Baixos
- Suécia
- Dinamarca
- Irlanda
Segundo a declaração, a maioria dos países da UE agora busca clareza jurídica e está aberta a uma abordagem flexível que respeite as diversas tradições jurídicas nacionais. O feedback de uma recente consulta pública da Comissão mostrou amplo apoio a uma solução flexível para resolver a anomalia de a Diretiva da UE em questão ser omissa quanto à reciprocidade, apesar das reservas dos Estados-membros aos tratados internacionais e das práticas de longa data. A maioria das organizações que representam artistas, gravadoras e usuários de música europeus, incluindo emissoras e o setor hoteleiro, está pedindo ação.
Os grupos afirmaram que continuarão trabalhando com organizações parceiras em todo o mundo para lutar por maior proteção dos direitos e remuneração em todos os mercados.
