A American Federation of Musicians (AFM) alterou seu processo contra a Universal Music Group (UMG) e a Warner Music sobre o licenciamento de gravações de músicos para as plataformas de música com IA Suno e Udio. A petição revisada, apresentada menos de dois meses após a ação judicial inicial do sindicato, restringe os réus da Warner a Warner Records e Atlantic Records.
A disputa gira em torno de se os acordos de licenciamento constituem um “novo uso” das gravações nos termos do Sound Recording Labor Agreement (SRLA). A AFM argumenta que os acordos com Suno e Udio representam uma nova aplicação comercial, dando aos músicos que tocaram nas faixas direito a uma compensação adicional.
Réus restritos às entidades gravadoras
A queixa original citava a Warner Music Group Corp. como ré. A Warner argumentou que sua empresa controladora não é signatária do SRLA, não detém direitos autorais e não foi parte nos processos de violação de direitos autorais contra Suno e Udio. A petição alterada substitui a Warner Music Group Corp. por Warner Records e Atlantic Records, as entidades gravadoras que são signatárias do acordo.
“Mas a Warner Music Group Corp. não é signatária do SRLA, não detém direitos autorais, não foi autora nos processos de violação de direitos autorais contra Suno e Udio e, portanto, não possui licenças com Suno ou Udio”, declarou a Warner Music anteriormente. “Na medida em que a AFM busca alegar quebra de contrato, isso não é contra a Warner Music Group Corp.”
Sindicato aponta para o serviço Starstruck da Udio
A queixa alterada também faz referência ao serviço Starstruck planejado pela Udio como evidência de que os acordos de licenciamento podem envolver um novo uso comercial das performances dos músicos. De acordo com a petição, o serviço exige que os usuários selecionem um artista e uma gravação específicos antes de gerar os resultados, e as gravações resultantes pertencem aos titulares de direitos participantes, e não ao usuário. A AFM alega que tal atividade “vai além dos usos contemplados” quando as gravações originais foram feitas.
O sindicato está solicitando detalhes dos acordos de licenciamento, argumentando que a UMG e a Warner Music não forneceram as informações exigidas pelo SRLA. Esses dados, diz a AFM, são necessários para calcular a compensação devida aos músicos. A queixa também pede indenização por danos.
Contexto jurídico mais amplo e próximos passos
O caso faz parte de um conjunto mais amplo de disputas legais sobre o uso de música protegida por direitos autorais e performances gravadas para treinar e operar sistemas de IA generativa. A Sony Music permanece em litígio separado com Suno e Udio, enquanto UMG e Warner Music firmaram acordos de licenciamento com as empresas de IA.
Um juiz estabeleceu prazos para moções de arquivamento até meados de setembro. O resultado pode influenciar a forma como os músicos são compensados quando gravações existentes são licenciadas para aplicações emergentes de IA e pode esclarecer o escopo dos acordos entre grandes empresas musicais e desenvolvedores de IA.
