Uma coalizão de grandes gravadoras e selos independentes propôs um conjunto de princípios que excluiria músicas geradas por IA das paradas oficiais, a menos que condições rigorosas sejam atendidas. A iniciativa visa influenciar a forma como os compiladores de paradas e as entidades do setor lidam com o volume crescente de faixas criadas com ferramentas de IA generativa (GenAI).
O grupo inclui a Universal Music Group, a Sony Music Entertainment, a Warner Music Group, a Believe, a BMG, a Concord, a Dirty Hit, a Glassnote Records, a Hybe, a Mom+Pop Music e a Partisan Records. Em comunicado conjunto, eles afirmaram que músicas desenvolvidas com o uso de serviços de IA generativa devem ser banidas das paradas oficiais, a menos que cumpram diversos requisitos.
De acordo com a estrutura proposta, uma gravação precisaria demonstrar que quaisquer serviços de GenAI utilizados são devidamente autorizados e lícitos, que a obra é substancialmente criada por humanos e que não levanta suspeitas de manipulação de streams ou das paradas. Também deve cumprir as leis aplicáveis que abrangem direitos autorais, direitos conexos e direitos de personalidade, e sua distribuição não pode violar os termos do serviço de GenAI empregado. Além disso, o uso de IA generativa deve ser claramente sinalizado aos consumidores nos provedores de serviços digitais (DSPs), em conformidade com qualquer legislação relevante ou padrões de rotulagem do setor.
Alinhamento com o sistema de rotulagem de IA proposto
O anúncio ocorre após uma proposta recente de um grupo de entidades da indústria musical, incluindo a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e a Associação da Indústria de Gravação da América (RIAA), cujos membros se sobrepõem às gravadoras por trás dos novos princípios. Aquela proposta anterior delineava um sistema de rotulagem de dois níveis, distinguindo “Música Gerada por IA” e “Música Assistida por IA”. As gravadoras afirmaram que qualquer faixa que se enquadre na categoria “Gerada por IA” não seria considerada elegível para as paradas, pois violaria o princípio de “substancialmente criada por humanos”.
Questões não resolvidas sobre autorização e participação humana
Várias zonas cinzentas permanecem. A definição de “devidamente autorizado e lícito” não está definida. Por exemplo, a Suno tem um acordo de licenciamento com a Warner Music Group, mas não com as outras duas grandes ou independentes, enquanto a Udio tem acordos com a WMG, UMG e independentes, mas não com a Sony Music. Não está claro quantos desses acordos uma empresa de música com IA precisa para atingir o limite. A legalidade dos serviços de música com IA não licenciados também ainda está sendo testada nos tribunais em várias jurisdições.
Determinar quanto envolvimento de IA desqualifica uma faixa de ser “substancialmente criada por humanos” representa outro desafio. O sistema de rotulagem de dois níveis proposto poderia resolver isso, mas ainda não foi adotado publicamente por nenhum serviço de streaming. Ele pode depender de autodeclaração, que agentes mal-intencionados poderiam ignorar, ou de tecnologias de detecção usadas pelos DSPs. Os compiladores de paradas precisarão de clareza sobre esses pontos à medida que o volume de faixas geradas por IA lançadas diariamente continua a crescer.
Paradas oficiais versus rankings dos DSPs
Os princípios se aplicam apenas às paradas oficiais, não aos rankings internos mantidos pelos serviços de streaming. Se as paradas dos DSPs operarem sob regras diferentes, elas poderão se tornar um retrato mais completo da audição real, ou as paradas oficiais poderão ganhar credibilidade como rankings “limpos” em um mercado onde muitos ouvintes ainda se sentem desconfortáveis com música gerada por IA.
Nenhuma empresa de paradas oficiais ou entidade do setor concordou ainda em adotar os princípios. As gravadoras caracterizaram o anúncio como um ponto de partida para discussão. “Juntas, as organizações proponentes desses princípios estão prontas para trabalhar com as paradas e entidades do setor em todo o mundo para discutir esses princípios e apoiar a implementação dessas salvaguardas importantes para a criatividade humana pelas paradas e entidades do setor”, diz o comunicado.
