A sociedade alemã de gestão de direitos autorais GEMA lançou o PLAI, um serviço de licenciamento que oferece um conjunto de dados com quase 180 mil gravações musicais com direitos liberados para uso no treinamento de sistemas de inteligência artificial.
O lançamento ocorre após quase dois anos de desenvolvimento desde que a GEMA anunciou os primeiros planos para um modelo de licenciamento voltado à IA generativa. A organização, com sede em Berlim, informou que o conjunto de dados abrange mais de 60 gêneros e inclui metadados completos, com todos os direitos liberados para fins de treinamento de IA.
Primeiros titulares de direitos e remuneração
Entre os fornecedores de música participantes no lançamento estão Bailer Music Publishing, Earmotion Audio Creation, Intervox Production Music, Music Sculptor e Sonoton Music, todas com sede na Alemanha. A GEMA afirmou que os titulares de direitos receberão uma remuneração proporcional e adequada, e que a plataforma permanece aberta a novas editoras, gravadoras, autores e outros provedores de direitos.
Dados sob medida e primeiro cliente
O serviço foi projetado para oferecer aos desenvolvedores de IA uma fonte única de música licenciada, com pacotes de dados que podem ser personalizados por gênero, clima e outros parâmetros. A GEMA declarou que a iniciativa busca proporcionar maior segurança jurídica para empresas que constroem ferramentas de IA.
A empresa de transcrição musical por IA Klangio é o primeiro cliente anunciado. Sebastian Murgul, diretor da Klangio, afirmou que o acesso a dados de treinamento com direitos liberados é essencial para o negócio.
“Nossos clientes e nós mesmos fazemos parte da indústria musical”, disse Murgul. “Por isso, a justiça e a segurança jurídica são uma questão central para nós. Com o conjunto de dados musicais da GEMA, encontramos a solução que esperávamos: dados de treinamento com todos os direitos devidamente liberados.”
Ele acrescentou que o acordo oferece a segurança necessária para desenvolver ferramentas de IA sobre uma base sólida e demonstra que é possível conciliar remuneração justa e inovação em IA.
Contexto jurídico e o caso Suno
Thomas Theune, diretor de radiodifusão e online da GEMA, afirmou que o PLAI simplifica o acesso a música licenciada e cria novas fontes de receita para os criadores.
“Em vez de processos complexos de liberação de direitos, os desenvolvedores de IA recebem dados musicais de alta qualidade com todos os direitos incluídos, de uma única fonte”, disse Theune. “Isso gera segurança jurídica para as empresas e novas oportunidades de remuneração para os criadores de música.”
Theune acrescentou que o serviço mostra que o treinamento de IA e a remuneração justa dos criadores não são contraditórios, desde que ambos os lados atuem com responsabilidade.
O lançamento ocorre em meio ao processo judicial movido pela GEMA contra a empresa de música por IA Suno pelo uso de obras protegidas por direitos autorais no treinamento de seus sistemas. A decisão nesse caso está prevista para 31 de julho. A GEMA já havia vencido anteriormente uma disputa judicial envolvendo a OpenAI.
Kai Welp, diretor jurídico da GEMA, afirmou que o desfecho do caso Suno pode ter implicações mais amplas para o licenciamento de sistemas de IA generativa. Ele enfatizou a necessidade de deixar claro que o uso de obras criativas para treinamento exige remuneração, independentemente do local onde o treinamento ocorre ou se as obras originais ficam armazenadas nos sistemas.
“Para o licenciamento de provedores de IA generativa, esperamos uma decisão positiva no caso contra a Suno em 31 de julho”, disse Welp. “É preciso deixar claro que o uso de obras criativas deve ser remunerado, independentemente do local do treinamento e mesmo quando as obras originais não ficam armazenadas nos sistemas. Isso exige decisões judiciais, mas, sobretudo, um arcabouço político adequado.”
O modelo PLAI da GEMA busca posicionar os conjuntos de dados licenciados como uma alternativa ao uso potencialmente não autorizado de música protegida por direitos autorais, oferecendo aos desenvolvedores de IA um caminho estruturado para obter material de treinamento.
