Um novo conjunto global de regras vai determinar se gravações criadas com IA generativa podem aparecer nas paradas musicais oficiais, anunciou a entidade da indústria fonográfica IFPI em 30 de julho de 2026. Os princípios buscam traçar uma linha clara entre a criatividade com protagonismo humano e obras puramente sintéticas ou geradas por IA sem autorização, bloqueando também faixas com streams inflados fraudulentamente.
As regras, desenvolvidas em consulta com as empresas associadas à IFPI, seguem um posicionamento unificado proposto anteriormente por Sony Music, Universal Music Group e Warner Music Group. O objetivo é oferecer aos compiladores de paradas e entidades do setor um roteiro consistente para avaliar o papel da IA na música gravada.
Três critérios centrais
De acordo com o novo conjunto de regras, uma gravação que utilize IA generativa só será elegível para as paradas oficiais se atender a todas as condições a seguir:
- A gravação deve ser fruto de autoria humana e de contribuição criativa primária humana.
- Qualquer IA generativa usada na gravação deve ter sido treinada com dados devidamente licenciados e não pode infringir direitos autorais.
- O consumo de streaming da gravação deve ser genuíno, sem uso de manipulação fraudulenta ou artificial de streams.
Implementação global
A IFPI aplicará os princípios imediatamente às paradas oficiais que opera diretamente na América Latina, Oriente Médio, África e Sudeste Asiático. A entidade também trabalha com sua rede de grupos nacionais para estender o programa a mais de 20 outros programas de paradas oficiais em todo o mundo.
Os países onde a IFPI administra paradas diretamente incluem Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Egito, Indonésia, Israel, México, Peru, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Os grupos nacionais devem adotar os princípios na Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Singapura, Eslováquia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Turquia e Reino Unido.
Contexto do setor
A medida surge num momento em que faixas construídas com ferramentas de IA generativa não autorizadas, muitas vezes treinadas com músicas de artistas sem permissão, têm aparecido nas plataformas de streaming. Paralelamente, as gravadoras estão impulsionando serviços de música com IA licenciada que respeitam os direitos dos criadores.
O anúncio também sucede uma recente iniciativa intersetorial para introduzir rotulagem voluntária em gravações sonoras, distinguindo entre conteúdo “Gerado por IA” e “Assistido por IA”. Esse sistema foi pensado para ampla adoção por serviços digitais e outros parceiros.
“As paradas musicais oficiais fazem mais do que contabilizar vendas; elas celebram a arte e o empenho humanos. Como fãs, queremos reconhecer as conquistas dos artistas que criam a música que amamos, e é justo que as paradas continuem destacando a música que tem a criatividade humana como centro.
Quando devidamente licenciada e autorizada, a IA oferece oportunidades empolgantes para enriquecer o ferramental criativo. Esses princípios abrem um caminho para essa inovação, ao mesmo tempo que impedem a inclusão de faixas geradas por sistemas que se apropriam indevidamente dos artistas e de sua música.
A IA está evoluindo rapidamente e é fundamental que a comunidade musical assuma a liderança na definição de como a tecnologia e a arte humana podem crescer juntas de forma responsável.”
