Contrato de Distribuição Digital
Tradução de cortesia. Este documento é disponibilizado em português para sua conveniência; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês, a única com valor contratual.
O contrato que todo artista e gravadora aceita ao distribuir pela InterSpace, incluindo a estrutura de pagamento de royalties.
Última atualização: 14 de abril de 2025
Bem-vindo ao Acordo de Distribuição Digital para Artistas da InterSpace Distribution (“Acordo”). Este Acordo descreve os termos e condições sob os quais a InterSpace Distribution oferece o seu Serviço de Distribuição Digital. Ao criar uma conta em interspacemusic.com, você concorda automaticamente e é considerado como tendo assinado este Acordo. Por favor, leia com atenção. A utilização do Serviço de Distribuição Digital constitui a sua concordância e aceitação deste Acordo.
Autorização e Direitos Exclusivos
- Você nomeia a InterSpace Distribution (uma marca registada da InterSpace Distribution Limited, referida como “nós”, “nos”, “empresa”, “InterSpace” ou “InterSpace Distribution”) como o seu distribuidor exclusivo para a distribuição digital do seu conteúdo autorizado (“Seu Conteúdo”).
A InterSpace Distribution recebe o direito, durante a vigência do Acordo, de:
(a) Os direitos concedidos nos termos do presente incluem a Venda de Gravações (conforme definido abaixo) por, sem limitação, downloads digitais permanentes, downloads digitais temporários, streaming interativo, streaming não interativo e serviços na nuvem. Você e a Empresa concordam que as lojas de consumidores na Internet (“Lojas de Consumidores”) (por exemplo, Apple Music, Amazon, Spotify, Deezer, Tidal, etc.) licenciadas para explorar as suas Gravações nos termos do presente devem ser aprovadas por você.
(b) Ao clicar no botão “Eu Concordo”, você concede irrevogavelmente à Empresa, em todo o mundo (o “Território”) e durante a Vigência (conforme definido na Seção 3 abaixo), o direito não exclusivo:
- de vender, copiar, reproduzir, comunicar ao público, distribuir e de outra forma explorar as Gravações por todos os meios e mídias (sejam atualmente conhecidos ou existentes no futuro) (“Venda”) através de qualquer e todas as Lojas de Consumidores atualmente operacionais ou posteriormente disponíveis;
- de recolher toda a receita delas derivada;
- de usar o(s) nome(s), fotografias e semelhanças, imagens de arte, informações biográficas e outras fornecidas por você ou pelos artistas cujas atuações estão incorporadas nas Gravações em conexão com as Gravações e o negócio geral da Empresa; e
- de autorizar a criação, utilização e exploração de Conteúdo Gerado pelo Usuário (conforme definido na Seção 14 abaixo) através de qualquer e todas as Lojas de Consumidores.
(c) Você concorda que não usará o Site ou os Serviços para transmitir, encaminhar, fornecer conexões a ou armazenar qualquer material que infrinja obras protegidas por direitos autorais ou que de outra forma viole ou promova a violação dos direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro. Você reconhece e concorda que a Empresa pode desativar o acesso e/ou encerrar a sua conta e/ou remover ou desativar o acesso a quaisquer Gravações ou quaisquer materiais associados que você forneça à Empresa no caso de a Empresa receber qualquer reclamação que, se verdadeira, constituiria uma violação das suas declarações e garantias nos termos do presente. Por favor, consulte a Política de Direitos Autorais para mais informações.
(d) Você concorda em não se envolver (ou permitir, encorajar, recrutar, contratar ou empregar terceiros para se envolverem) em atividades que, a critério exclusivo da Empresa, constituam Manipulação de Streaming.
- “Manipulação de Streaming” significa qualquer atividade e/ou método que envolva a criação artificial, por meios humanos ou não humanos, de reproduções online ou offline em serviços de streaming de áudio e/ou audiovisual, onde tais reproduções não representam escuta genuína do usuário final e/ou visualizações iniciadas por consumidores reais e que ocorram no país de relatório. A Manipulação de Streaming pode envolver ou incluir, mas não se limita a, aumentar, gerar ou manipular contagens de reproduções, vendas, contagens de seguidores, atividade de engajamento ou outras métricas-chave usadas pelos Serviços e/ou por qualquer Loja de Consumidores, através do uso de (A) bots, scripts, vírus, worms ou quaisquer outros códigos de computador, arquivos, programas ou processos automatizados; e/ou (B) click-farms, troll-farms, contas inautênticas, informações de conta compartilhadas ou redes privadas virtuais. A Manipulação de Streaming pode ser o resultado de atividades realizadas em relação a Gravações individuais ou em grupo, a fim de melhorar artificialmente o posicionamento nas paradas, aumentar a participação no mercado, aumentar royalties ou outros pagamentos, ou para quaisquer outros fins fraudulentos ou desonestos.
- Você deve estar ciente de que a Manipulação de Streaming pode ser o resultado das ações de um terceiro, como uma empresa de promoção ou marketing, gravadora ou distribuidor de música, agindo em nome de um artista ou em seu próprio nome. Você é encorajado a investigar e avaliar quaisquer empresas ou indivíduos que possa recrutar, contratar ou empregar para promover ou comercializar a sua música, pois você pode ser responsável por Manipulação de Streaming perpetrada por um terceiro em seu nome. Para evitar dúvidas, qualquer Manipulação de Streaming feita por um terceiro em seu nome ou que se relacione com as suas Gravações é uma violação destes Termos de Serviço.
- Os fatores usados para determinar se qualquer atividade específica de consumo ou marketing é Manipulação de Streaming variarão de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso, e os exemplos e descrições de Manipulação de Streaming aqui apresentados não pretendem ser exaustivos.
- Certas Lojas de Consumidores que usam as suas Gravações também podem ter políticas relacionadas a fraude e atividades fraudulentas suspeitas, e você concorda que é sua responsabilidade tomar conhecimento e seguir tais políticas, e essas políticas serão vinculativas para você nos termos do presente.
(e) No caso de a Empresa ter, a seu critério de boa-fé, motivos para suspeitar que a sua conta ou Gravações foram sujeitas, envolvidas ou geraram receita de: violação dos Termos de Serviço; fraude; infração de direitos autorais, marca, direito de imagem ou qualquer outro direito de propriedade intelectual; não cumprimento de qualquer requisito de licença de terceiros; ou Manipulação de Streaming (coletivamente, “Conduta Imprópria”), a Empresa reserva-se o direito de (i) interromper o registo de receita, incluindo qualquer Receita Líquida ou outros pagamentos na sua conta, (ii) bloquear a sua capacidade de levantar fundos da mesma até que a resolução das atividades suspeitas seja obtida para a satisfação da Empresa e a Empresa determine, a seu critério de boa-fé, que tais fundos não são atribuíveis a Conduta Imprópria, e (iii) remover qualquer ou todas as suas Gravações de qualquer ou todas as Lojas de Consumidores. Você concorda ainda que qualquer receita atualmente na sua conta e/ou quaisquer ganhos passados que sejam atribuíveis a Conduta Imprópria serão confiscados e/ou devolvidos por você (conforme aplicável), se a Empresa determinar, a seu critério de boa-fé, que a sua conta ou Gravações foram sujeitas, envolvidas ou geraram receita de Conduta Imprópria.
(f) Você concorda ainda com o seguinte:
- Você concorda em fornecer à Empresa qualquer informação razoavelmente solicitada pela Empresa como parte da sua investigação sobre Conduta Imprópria.
- Você concorda que, se uma Loja de Consumidores notificar a InterSpace de que qualquer uma das suas Gravações gerou receita, reproduções ou streams como resultado de Conduta Imprópria, tal notificação servirá como evidência suficiente para a Empresa determinar, a seu critério de boa-fé, que tais receitas ou reproduções são resultado de Conduta Imprópria.
- Após a determinação da Empresa de que a sua conta ou Gravações foram sujeitas, envolvidas ou geraram receita de Conduta Imprópria, você concorda que toda a receita na sua conta que foi congelada pela Empresa é confiscada, independentemente de ter sido gerada a partir de qualquer Gravação(ões) específica(s) ou Loja de Consumidores.
- Você concorda que a determinação de boa-fé da Empresa sobre Conduta Imprópria pode ser baseada em streaming ou outra atividade que seja igual ou semelhante a casos que a Empresa tenha anteriormente determinado como envolvendo Conduta Imprópria.
- O pagamento de receitas a você pela Empresa não constitui um reconhecimento da Empresa de que tais receitas não foram resultado de Conduta Imprópria.
- A Empresa não tem o dever de investigar Conduta Imprópria a menos que e até que congele receitas na sua conta.
- Se a Empresa determinar que as receitas geradas na sua conta são resultado de Conduta Imprópria, e tais receitas já foram pagas a você, você concorda em devolver tais receitas à Empresa (ou a Empresa pode, a seu critério exclusivo, deduzir tais valores do saldo atual na sua conta ou de qualquer receita futura que de outra forma seria paga a você nos termos do presente).
- A Empresa terá o direito de reter e/ou redistribuir a terceiros quaisquer fundos (ou o equivalente monetário dos mesmos) que a InterSpace determine, a seu critério de boa-fé, serem atribuíveis a Conduta Imprópria.
- Você concorda que não terá direito a reembolso de quaisquer taxas pagas por você à Empresa no caso de a Empresa desativar o acesso à sua conta, às suas Gravações e/ou a quaisquer outros materiais que você forneça à Empresa, ou a quaisquer receitas confiscadas por você conforme estabelecido na frase anterior.
- Na medida em que a Empresa, a seu critério de boa-fé, determine que qualquer Conduta Imprópria foi causada por ações ou omissões suas ou das suas afiliadas ou por qualquer terceiro agindo em seu nome ou sob a sua direção, quaisquer custos incorridos pela Empresa (incluindo honorários e despesas legais) em conexão com o mesmo podem, além de outros recursos, ser deduzidos pela Empresa de quaisquer valores que de outra forma seriam pagos a você.
- No caso de qualquer Plataforma de Streaming Digital cobrar de você e/ou da Empresa uma taxa monetária ou penalidade como resultado de Conduta Imprópria detectada em conexão com a sua conta e/ou Gravações, você concorda que a Empresa terá, a seu critério exclusivo, o direito de deduzir o custo de tal taxa ou penalidade (bem como quaisquer despesas e honorários legais associados incorridos pela Empresa em conexão com o mesmo), do saldo na sua conta, da Receita Líquida que de outra forma seria paga a você, e/ou cobrar de qualquer método de pagamento alternativo que você forneça à Empresa (como uma conta PayPal, cartão de crédito ou cartão de débito) (cada um um “Método de Pagamento”).
- Se, no julgamento comercial razoável da Empresa, ela eleger contratar um advogado para analisar uma potencial Conduta Imprópria ou analisar e/ou responder a qualquer alegação de terceiros de Conduta Imprópria por você ou associada à sua conta ou Gravações, a Empresa terá, a seu critério exclusivo, o direito de deduzir da sua conta ou cobrar de qualquer Método de Pagamento o custo de tal contratação, mas no mínimo Trezentos Dólares ($300), para compensar os custos de honorários e despesas legais associadas.
(g) A Empresa terá o direito, mas não a obrigação, de analisar e/ou monitorar qualquer atividade e conteúdo carregado por você. A Empresa pode investigar quaisquer reclamações ou qualquer violação relatada das suas políticas e pode tomar qualquer ação que considere apropriada. Tal ação pode incluir, mas não se limita a, emitir avisos, suspensão ou encerramento do serviço, negação de acesso e/ou remoção de quaisquer materiais que você possa ter carregado. Você concorda que a Empresa reserva-se o direito e pode encerrar a sua conta a seu critério exclusivo por qualquer motivo e a qualquer momento, incluindo se, a critério de boa-fé da Empresa, for acreditado que você se envolveu em Conduta Imprópria.
(h) No caso de você optar por distribuir as suas Gravações através de Plataformas Sociais (conforme definido abaixo), os Termos de Serviço das Plataformas Sociais aplicar-se-ão a você. Por favor, consulte os Termos de Serviço das Plataformas Sociais para mais informações. “Plataformas Sociais” conforme usado aqui significará (I) Meta e quaisquer propriedades da Meta, ou seja, Facebook, Messenger (incluindo conforme integrado (parcial ou totalmente) com outros serviços de mensagens da Meta que não o WhatsApp), Instagram, Portal e Oculus, e todas as propriedades detidas e/ou operadas pela Meta Platforms, Inc. ou suas afiliadas que estão integradas com o anterior (a título de exemplo, Lasso, IGTV, SparkAR, MicDrop, Gaming), incluindo em cada caso, todas as funcionalidades e recursos dos mesmos (incluindo funcionalidade de transmissão ao vivo), e todos os leitores, páginas, ferramentas e APIs, em cada caso, detidos e controlados pela Meta ou suas afiliadas, e incluindo em cada caso, versões sucessoras e derivativas (as “Plataformas Meta”), (II) TikTok, (III) CapCut e/ou (IV) YouTube, incluindo todos os sites espelho e/ou derivativos e todas as versões de substituição, sucessoras e/ou internacionais dos mesmos (as “Plataformas YouTube”), incluindo, mas não se limitando a, YouTube Music, o leitor de vídeo do YouTube e os sites do YouTube, aplicações (por exemplo, aplicativo principal do YouTube, aplicativo YouTube Music), APIs, incorporações, produtos e serviços, e qualquer um dos anteriores que sejam disponibilizados para sindicação, bem como o serviço de monetização de gravações de som do YouTube e recolha de receitas da TuneCore (“Monetização do YouTube”).
Concordância com os Termos no Momento do Registo
Ao registar-se em interspacemusic.com, você reconhece que concordou automaticamente e assinou este Acordo. Este Acordo é considerado legalmente vinculativo a partir da data de registo.
Vigência do Acordo
- O Acordo entra em vigor no momento do registo da sua conta e permanece válido a menos que seja rescindido conforme os termos aqui especificados.
- Qualquer das partes pode rescindir este Acordo fornecendo notificação por escrito nas condições da seção 16 (Rescisão).
Partilha de Receitas e Pagamentos
A InterSpace Distribution opera uma estrutura transparente de pagamento de royalties:
Usuários do Free Plan recebem 70% de seus royalties, enquanto a InterSpace retém uma taxa de serviço de 30%.
Usuários do Artist Plan, Artist Plus Plan e Label Plan têm direito a 100% de seus royalties.
No entanto, para usuários do Label Plan, se existir um acordo separado de distribuição ou partilha de receitas entre a InterSpace e a gravadora, os termos desse acordo específico prevalecerão e substituirão esta estrutura padrão de royalties.
(a) A Renda Líquida será creditada em sua conta InterSpace em tempo hábil após o recebimento pela Empresa. Assim que o pagamento for creditado em sua conta, você poderá sacar a totalidade ou qualquer parte a seu critério. Você será responsável por quaisquer taxas bancárias ou outros encargos relacionados a tais saques.
(b) “Renda Líquida” será definida como os recebimentos reais da Empresa das Lojas de Consumidores menos (i) quaisquer impostos, taxas, encargos e/ou despesas aplicáveis pagos ou incorridos pela Empresa que sejam atribuíveis à venda, marketing, publicidade, promoção, distribuição, entrega e licenciamento de Gravações. Qualquer objeção relacionada a qualquer demonstração contábil, ou qualquer ação judicial decorrente dela, deve ser feita (e qualquer ação judicial iniciada) em até um (1) ano após a data em que a demonstração for emitida. Cada demonstração se tornará conclusivamente vinculativa para Você ao final desse período de um (1) ano e você renuncia por meio deste a qualquer prazo de prescrição mais longo que possa ser permitido por lei. Você não terá o direito de inspecionar ou auditar os livros e registros da Empresa ou os livros e registros de qualquer Loja de Consumidores.
(c) Na medida em que você deva quaisquer valores à Empresa, como consequência dos Termos de Serviço ou de outra forma, a Empresa terá o direito de deduzir a totalidade ou uma parte desses valores de qualquer Renda Líquida que de outra forma fosse pagável a você.
Padrões de Conteúdo e Requisito de Originalidade
- Apenas conteúdo original pode ser enviado para distribuição. Você confirma que detém todos os direitos necessários para distribuir qualquer conteúdo enviado sob este Acordo.
A InterSpace Distribution não distribuirá:
- Conteúdo enganoso, material de domínio público ou conteúdo que infrinja direitos de terceiros.
- Apresentações semelhantes (sound-alike) destinadas a imitar outros artistas ou criadores.
- Mixtapes ou uma combinação de faixas de vários artistas que não são suas
- Qualquer envio não autorizado ou enganoso pode resultar na remoção do conteúdo, penalidades financeiras ou suspensão da conta. A InterSpace Distribution reserva-se o direito de banir usuários que tentem distribuir conteúdo infrator.
Política de Não Reembolso em Conteúdo Revisado
- Nenhum reembolso será fornecido assim que uma música ou lançamento for enviado e revisado pela InterSpace Distribution. O processo de revisão constitui um serviço, cumprindo nossa obrigação de avaliar e preparar seu conteúdo para distribuição.
- A InterSpace Distribution opera uma política rigorosa de não reembolso assim que uma música ou lançamento for enviado e tiver passado por nosso processo de revisão interna. Esta política está em vigor devido à natureza do serviço que fornecemos. O processo de revisão em si constitui um serviço onde nossa equipe avalia e prepara seu conteúdo para distribuição. Isso inclui verificações de qualidade, formatação e garantia de que seu lançamento atenda aos requisitos de nossas plataformas parceiras.
- Como tal, uma vez que este serviço tenha sido prestado, ele não pode ser revertido, e o valor fornecido por meio do processo de revisão não pode ser retirado. Isso é análogo a outros serviços profissionais onde o trabalho realizado não pode ser desfeito, e o pagamento é devido pela expertise e tempo investidos.
- Aconselhamos fortemente que todos os artistas e gravadoras verifiquem minuciosamente e garantam que sua música esteja finalizada e pronta para distribuição antes do envio. Se você tiver quaisquer incertezas ou preocupações em relação ao seu lançamento, entre em contato com nossa equipe de suporte antes do envio. Estamos aqui para auxiliá-lo e guiá-lo durante o processo, mas é crucial entender que, uma vez que o processo de revisão tenha começado, isso significa o início de um serviço que não pode ser reembolsado.
Conformidade com os Padrões de Qualidade
- A InterSpace Distribution endossa produtos musicais de alta qualidade. Os envios de conteúdo devem atender aos padrões técnicos, precisão de metadados e critérios editoriais conforme descrito nas diretrizes dos parceiros.
Reservamo-nos o direito de rejeitar ou remover conteúdo que não atenda a esses requisitos de qualidade, incluindo:
- Conteúdo que não cumpra as políticas de varejo e editoriais, ou que contenha nomes de artistas sinalizados em listas de vigilância de serviços.
- Produtos enviados com metadados ou arte incorretos, incompletos ou não conformes.
Cronograma de Entrega e Remoção
- As remoções de conteúdo de plataformas digitais geralmente levam até duas semanas a partir da data da solicitação. A InterSpace Distribution não se responsabiliza por atrasos nas ações de remoção pelas plataformas parceiras. As solicitações de remoção de conteúdo iniciadas pela InterSpace Distribution serão enviadas às nossas plataformas parceiras em tempo hábil. No entanto, o processo de remoção em si está sujeito às políticas e procedimentos de cada plataforma individual. Essas plataformas geralmente exigem um período de processamento, que pode levar até duas semanas a partir da data da solicitação de remoção para concluir a remoção do conteúdo.
- A InterSpace Distribution reconhece o impacto potencial do conteúdo permanecer acessível durante esse período de processamento e fará esforços razoáveis para acelerar o processo de remoção quando possível. No entanto, não podemos garantir o prazo específico para a remoção do conteúdo, pois isso depende, em última análise, da resposta da plataforma. Portanto, a InterSpace Distribution não se responsabiliza por quaisquer atrasos nas ações de remoção que ocorram devido aos processos internos de nossas plataformas parceiras.
Oportunidades de Receita Adicionais
- A InterSpace Distribution pode estender Seu Conteúdo a canais de monetização adicionais (por exemplo, celular, downloads condicionais, licenciamento para rádio na internet) onde disponível, de acordo com os termos deste Acordo.
- A receita de tais canais será incluída nos cálculos padrão de royalties e relatada no painel de sua conta.
Gestão de Conta e Conteúdo
- Responsabilidade do Usuário: Você deve manter informações precisas da conta e garantir que todo o conteúdo, arte e metadados enviados cumpram este Acordo e os padrões de nossos parceiros.
- Otimização de Metadados: A InterSpace Distribution reserva-se o direito de ajustar os metadados para melhorar a visibilidade do conteúdo, aumentar o potencial de receita e atender aos padrões de qualidade.
Direitos de Auditoria
- A InterSpace Distribution manterá registros precisos das transações de royalties. Você pode solicitar uma auditoria dos registros de sua conta uma vez por ano, por sua conta. Nos casos em que uma auditoria revelar uma discrepância superior a 10% a seu favor, reembolsaremos seus custos de auditoria.
- Os pedidos de auditoria devem ser submetidos por escrito com um aviso prévio mínimo de 30 dias.
Streams Artificiais
- Note que as plataformas de streaming impõem penalidades para reproduções artificiais (bots, streams falsos ou playlists manipuladas). Essas penalidades podem incluir a remoção de músicas, perda de receita ou suspensão da conta. Para proteger a sua música, utilize apenas métodos de promoção orgânicos.
- Se qualquer artista for descoberto a violar a disposição na subsecção (a), a InterSpace Distribution reserva-se o direito de remover qualquer lançamento a qualquer momento.
- A InterSpace Distribution também reserva-se o direito de denunciar qualquer artista que seja encontrado em violação desta disposição às autoridades legais competentes.
- Se você se envolver no uso de streams artificiais, removeremos toda a sua música de todas as lojas e plataformas de streaming globalmente.
- Qualquer usuário que seja encontrado envolvido no uso de streams artificiais terá a sua conta na lista negra. Isso os impedirá de lançar música através de qualquer distribuidor, incluindo a InterSpace Distribution.
- Imporemos uma taxa de penalidade administrativa adicional em qualquer conta que seja encontrada usando streams artificiais.
- O pagamento das taxas de penalidade é exigível através de ação legal.
- A InterSpace Distribution também reserva-se o direito de reter, na sua totalidade, os royalties de vendas anteriores e futuras do artista. Isso é para cobrir quaisquer despesas imprevistas que recaiam sobre a InterSpace Distribution.
Indemnização
- Você concorda em indemnizar, defender e isentar a InterSpace Distribution de quaisquer reivindicações, danos, perdas ou custos decorrentes de submissões não autorizadas ou infratoras, incumprimento deste Acordo ou violação de direitos de terceiros.
Conteúdo Gerado pelo Usuário
Você concorda que a Empresa terá o direito de autorizar a criação, uso e exploração de Conteúdo Gerado pelo Usuário que incorpore as suas Gravações, arte e outro material fornecido por você em conexão com as Gravações, conforme permitido e habilitado pelos recursos das Lojas de Consumo aplicáveis nas quais você opta por distribuir as suas Gravações. Conforme usado aqui, “Conteúdo Gerado pelo Usuário” significará obras derivadas que incorporem as suas Gravações, arte (incluindo arte de single e álbum) e outro material fornecido por você em conexão com as Gravações, que são criadas por terceiros (como usuários de Lojas de Consumo) e distribuídas e exploradas via Lojas de Consumo. O Conteúdo Gerado pelo Usuário inclui, mas não se limita a: (i) vídeos e imagens visuais sincronizados em relação temporal com gravações musicais; (ii) “remixes” de áudio ou audiovisuais que combinam duas ou mais gravações que podem ser editadas juntas, misturadas, remixadas, editadas ou “mashed up”; (iii) material visual ou audiovisual que manipula imagens fixas ou visuais através de edição e filtros e (iv) outras adaptações, alterações e manipulações das Gravações, arte e outro material fornecido por você, por terceiros. Não obstante o acima exposto, você renuncia expressamente a quaisquer direitos de “droit moral” que possam ser concedidos a você sob as leis de qualquer país, seja como autor, compositor, intérprete, produtor ou em qualquer outra capacidade em conexão com as Gravações aqui.
Limitações de Responsabilidade
- A InterSpace Distribution não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou distribuição do Seu Conteúdo.
- Em casos de atraso na distribuição ou interrupção do serviço, a responsabilidade da InterSpace é limitada ao valor dos royalties devidos a você durante o período em questão.
Rescisão
- A InterSpace Distribution reserva-se o direito de rescindir este Acordo imediatamente se você violar qualquer um dos seus termos, submeter conteúdo não autorizado ou infrator, ou não cumprir as suas responsabilidades conforme delineado.
- Após a rescisão, a InterSpace Distribution reserva-se o direito de continuar a coletar royalties de conteúdo distribuído anteriormente.
- A rescisão por qualquer das partes não afeta os direitos ou obrigações acumulados antes da rescisão.
Modificações ao Acordo
- A InterSpace Distribution reserva-se o direito de modificar este Acordo. Alterações substanciais serão publicadas em interspacemusic.com, e o uso continuado do serviço constituirá aceitação do Acordo atualizado.
- Em casos de alterações significativas, notificaremos você por e-mail.
Lei Aplicável e Jurisdição
- Este Acordo é regido pelas leis da República Federal da Nigéria. Todas as disputas relacionadas a este Acordo serão resolvidas exclusivamente no Tribunal Superior do Estado de Rivers, na Nigéria.
Acordo Integral
- Este Acordo substitui todos os acordos anteriores entre as partes relativas à distribuição de conteúdo. Qualquer renúncia a termos deve ser por escrito e assinada por ambas as partes.